Luísa Damião, a vice-presidente do MPLA disse hoje que o partido aguarda pelo desfecho das negociações entre o Estado angolano e a família do ex-presidente José Eduardo dos Santos, que ela própria venerou na época anterior a ser passado pelo actual Presidente, João Lourenço, de bestial para besta, sobre a trasladação dos seus restos mortais para o país.
Segundo Luísa Damião, este assunto está a ser tratado a nível do Estado e não do partido (como se alguém acreditasse que são coisas diferentes), contudo a direcção do MPLA, partido no poder há 46 anos, está a acompanhar a situação.
“Estamos todos a acompanhar, o que nós podemos dizer é que a trajectória desta figura incontornável da história de Angola merece que ele tenha uma homenagem à altura do seu percurso, à altura dos feitos que ele desenvolveu aqui no país”, referiu Luísa Damião, após render homenagem ao ex-presidente angolano, que morreu na sexta-feira em Barcelona, Espanha.
Luísa Damião destacou que a lei angolana do estatuto do ex-presidente e ex-vice-presidente consagra que José Eduardo dos Santos “deve merecer um funeral condigno”. Tão condigno agora que, depois de morto, foi “absolvido” da designação dada pelo actual Presidente do MPLA/Estado, João Lourenço, de marimbondo que deixou os cofres vazios.
“E todos os angolanos estão a render esta homenagem aqui no nosso país e aguardamos pelo desfecho das negociações”, salientou a vice-presidente do MPLA, que destacou o percurso histórico de José Eduardo dos Santos, que foi chefe de Estado durante 38 anos.
“Viemos render homenagem a um político que era um construtor de pontes, um promotor da paz e da reconciliação nacional, mas também se notabilizou como um hábil diplomata que, em momentos da guerra fria e de muitas adversidades, sempre se soube posicionar. E a sua entrega e a sua dedicação e o seu empenho pessoal no processo de paz mereceu-lhe o cognome de arquitecto da paz”, sublinhou.
Por sua vez, o secretário-geral do MPLA, Paulo Pombolo, considerou “este filho de Angola um estadista de craveira internacional”, ao qual o partido quis render uma “sentida homenagem”.
“A mensagem que eu deixei é esta mesmo da sua trajectória histórica, do contributo inquestionável que ele deixa para a história de Angola, que será sempre recordado como um patriota que se dedicou não só á causa do MPLA, mas também à causa de Angola e dos angolanos e será obviamente recordado pelos seus enormes feitos, sobretudo o facto de ter contribuído para a unidade e para a coesão no seio do nosso partido e ter trazido a paz e a reconciliação nacional para todos os angolanos”, salientou.
Paulo Pombolo realçou a importância de José Eduardo dos Santos para o partido, do qual foi líder desde 1979, afirmando que o antigo estadista não era “uma pessoa simples para o MPLA”, é o presidente emérito do partido.
“Que os milhares de militantes do MPLA, representados no último congresso em que ele esteve presente connosco, decidiram atribuir-lhe essa categoria [presidente emérito]”, acrescentou.
“O presidente José Eduardo dos Santos é a nossa história e pensamos que vamos continuar a trabalhar para o bom senso, no sentido de que este povo angolano, mais de 35 milhões de habitantes, rendam de facto essa profunda homenagem ao nosso líder, aquele que durante 38 anos dirigiu o destino desse país”, observou.
À família, Paulo Pombolo apresentou sentimentos de pesar e ao povo angolano apelou: Esperem “serenos para que o corpo do nosso presidente, do nosso líder, venha ao país para lhe rendermos essa homenagem que ele merece”.
José Eduardo dos Santos morreu aos 79 anos, por doença, em Barcelona, onde nos últimos cinco anos, período em que deixou a presidência do país e liderança do MPLA, passou a maior parte do tempo, com problemas de saúde.
A traslação dos restos mortais de José Eduardo dos Santos para Angola está dependente dos resultados das negociações que decorrem entre o Estado angolano e familiares do ex-presidente, em que parte dela, com destaque para a filha Welwitchia “Tchizé” dos Santos, se opõe à transladação do corpo.
POMBO(LO) VOA, VOA, VOA…
No passado dia 4 de Março, o secretário-geral do MPLA dirigiu aos dirigentes do partido e militantes, neste ano de eleições, uma mensagem mobilizadora e de convencimento “para atrair mais eleitores”. Para a Oposição é muito bom que o MPLA ponha Paulo Pombolo a falar, se possível todos os dias e, até, mais do que uma vez por dia.
Paulo Pombolo discursava na abertura da I Reunião Metodológica Nacional sobre a Organização do Trabalho do MPLA para analisar a directiva sobre o trabalho a ser realizado antes, durante e depois das eleições gerais previstas para a segunda quinzena de Agosto próximo e cujo resultado final já está determinado pelo MPLA..
“A nossa mensagem política deve ser mobilizadora e de convencimento para atrair mais eleitores. Temos vários elementos que sustentam a nossa palavra, não falamos em vão e nem tão pouco no vazio”, referiu Paulo Pombolo na sua intervenção emitida pela rádio privada do MPLA. Pública só é para receber os financiamentos que são roubados ao Povo.
Segundo Paulo Pombolo, o discurso do partido é “de obras e de realizações visíveis, que vão resolvendo os problemas do povo”, razão pela qual, nos 46 anos que leva de Poder, o MPLA já tenha “reduzido” o número de pobres para… 20 milhões.
“Os cabos eleitorais do MPLA devem incidir a sua acção nas comunidades, identificando os potenciais eleitores, homens, mulheres, jovens, antigos combatentes e outros segmentos da população, apelando o voto no MPLA”, exortou. É, aliás, um trabalho simples, como muito bem sabe Paulo Pombolo. O que poderá ser mais complicado é evitar que, como nas eleições anteriores, em algumas secções de voto apareçam mais votos do que eleitores inscritos.
No encontro participam os primeiros secretários provinciais do partido, membros do secretariado das comissões executivas dos comités provinciais, direcção executiva da OMA [órgão feminino do partido], do secretariado nacional da JMPLA [órgão juvenil do partido], deputados e directores do Comité Central.
Angola vai realizar – se tudo correr bem na afinação da máquina da fraude (a cargo da sociedade entre a Indra e a CNE) – este ano, em Agosto, eleições gerais, as quintas desde a independência.
O MPLA está no poder desde 1975, ano em que Angola alcançou a sua independência, tendo, nas últimas eleições, realizadas a 23 de Agosto de 2017, vencido com 61,07% dos votos, elegendo 150 deputados à Assembleia Nacional e, por isso, colocando o seu cabeça-de-lista como Presidente da Re(i)pública.
Quando o Pombo(lo) correio arrulha
No dia11 de Maio de 2019, Paulo Pombolo considerou – depois de bem assimilada a ordem superior – “muito graves” as declarações da então deputada do MPLA Tchizé dos Santos, que na véspera disse que defendia a destituição do Presidente da República (e do MPLA), João Lourenço.
Segundo Paulo Pombolo, o partido tem órgãos próprios – Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria – e iria analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à luz dos estatutos partidários e, quiçá, do direito de opinião e de indignação que a deputada afirmava não ter.
“Exigir a destituição do Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar”, afirmou Paulo Pombolo à Lusa, garantindo que a expulsão de “Tchizé” dos Santos não estava sequer equacionada.
Todos acreditam que ela não será expulsa. Aliás, só terá eventualmente de dizer se sabe quantas pessoas foram assassinados nos massacres do 27 de Maio de 1977.
Paulo Pombolo acrescentou que o assunto iriai ser ainda debatido pela Comissão de Disciplina, pelo que não podia antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são “independentes e autónomos”. Tão independentes e autónomos que Pombolo se sentiu na necessidade de classificar as declarações de “Tchizé” dos Santos. Certo é que, convém reconhecer em abono da verdade, todos os militantes (e ainda mais os deputados) têm toda a liberdade para dizerem o que pensam, desde que o que pensam seja igual ao que pensam os dirigentes do partido.
Paulo Pombolo lembrou que o partido “não tem por norma” discutir os assuntos internos na “praça pública”, tanto mais que “Tchizé” dos Santos, que estava a residir no Reino Unido, integrava na altura o Comité Central do MPLA, cujos membros têm responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.
“A camarada Tchizé dos Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e está a portar-se mal”, afirmou Paulo Pombolo, lembrando que tudo começou com uma carta do grupo parlamentar do MPLA, data de 7 de Maio (2019), a “aconselhar” a deputada a suspender temporariamente o mandato por estar ausente do Parlamento há mais de 90 dias.
Questionado pela Lusa sobre o que poderia acontecer se “Tchizé” dos Santos não o fizesse – alega razões de segurança pessoal e de perseguições políticas e intimidações feitas por dirigentes do partido -, Paulo Pombolo indicou que, em última análise, e à luz do Regimento da Assembleia Nacional e do Estatuto de Deputado, o MPLA, o seu próprio Grupo Parlamentar e até o próprio Presidente do Parlamento podem decidir a suspensão temporária do mandato.
“Se a camarada Tchizé dos Santos não o fizer por iniciativa própria, corre o risco de ser suspensa das funções. O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até o Presidente da Assembleia Nacional”, referiu.
“O que fizemos [na carta do grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do parlamento e não do partido”, insistiu na mesma altura.
Paulo Pombolo disse não compreender porque é que “Tchizé” dos Santos não solicitava a suspensão do mandato de deputada, eleita nas presidenciais e legislativas de Agosto de 2017, uma vez que a Assembleia Nacional garantia o regresso ao assento parlamentar assim que voltar ao país.
Paulo Pombolo afirmou que “Tchizé” dos Santos, na carta que dirigiu ao Presidente da Assembleia Nacional para justificar a saída do país, alegou razões de saúde dos filhos e não fez por questões de insegurança ou de perseguições.
“Não faz sentido. Não é verdade”, garantiu, sublinhando que a melhor solução para “Tchizé” dos Santos é escrever ao Presidente da Assembleia Nacional para suspender temporariamente o mandato.
“Tchizé” sabia bem que em Angola continuam a vaguear muitas balas perdidas e, por isso, não dizia, nem diz, tudo o que pensa e pensa muito bem no que diz. Nem sempre foi assim.
Um ano antes, “Tchizé” dizia-se difamada pela forma como foi rescindido o contrato de gestão do segundo canal da Televisão Pública de Angola (TPA).
Em causa estava a decisão, de 15 de Novembro de 2017, na qual João Lourenço ordenou ao Ministério da Comunicação Social a retirada da gestão da TPA 2, canal público, à empresa Semba Comunicação e da TPA Internacional à Westside.
“O ‘caso TPA 2’ é um exemplo prático da diferença entre o que é meritocracia versus nepotismo. Mérito e competência havia, pelo menos disso nunca mais restarão dúvidas”, afirmou “Tchizé”.
Aquela empresa assumia desde 2007 a gestão do canal 2 da TPA, por ajuste directo, sem concurso público, por, explicou “Tchizé” dos Santos, a empresa pública de televisão ter uma gestão autónoma e como decorria do enquadramento legal vigente até 2013, quando foi aprovada a lei dos contratos públicos.
“Quando o novo Governo entrou em funções encontrou um quadro legal, um contrato válido como milhares de contratos que as várias empresas públicas, ministérios e governos provinciais têm, sem qualquer concurso. E não podem ser considerados ilegais por isso”, afirmou “Tchizé”.
Por este motivo questionou a forma como foi feita a rescisão do contrato, ordenada pelo chefe de Estado: “Então porque é que só orientou rescindir unilateralmente e sem aviso prévio, nem notificação aos visados, dois contratos específicos com anúncio no Telejornal do horário nobre [divulgação da rescisão dos contratos], no qual o ministro [da Comunicação Social] frisou, em comunicado, que era orientação do Presidente da República?”.
Embora sem falar no valor do contrato para gestão daquele canal da TPA, a também empresária assumia ter sido a mentora do projecto, o que também justificava, disse, os contornos do negócio.
“Foi uma ideia minha, um projecto meu, feito de raiz. A proposta foi feita ao director-geral da TPA, pois não havia Conselho de Administração”, recordava “Tchizé”.
“O contrato foi feito no final de 2007, dentro da lei. A UNITA inclusive levou o caso ao Parlamento em 2008, foi lá discutido e todos concluíram que deveria continuar, fazendo a recomendação que se passasse a realizar concurso público nestes casos. Mas repito: não se fazem concursos públicos sobre a propriedade intelectual de privados”, insistia.
A rescisão do contrato para a gestão da TPA 2 pela Semba Comunicação foi feita no mesmo dia em que o chefe de Estado, João Lourenço, exonerou Isabel dos Santos do cargo de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera Sonangol, também empresária e filha de José Eduardo dos Santos.
“Enquanto foram jornalistas e políticos a difamar-me com falsas notícias, não reagi. Mas quando se trata de um chefe de Estado, a dimensão é internacional e a gravidade é muito maior. Só por isto estou a prestar estas declarações, senão estaria calada como aliás sempre estive com relação a esta matéria”, insistiu.
Como “prova de que não havia favorecimento algum” neste processo, conta que a empresa chegou a estar “três anos sem receber qualquer pagamento da TPA ou do ministério [da Comunicação Social]”, até 2012, e mais dois anos “recentemente”, valores “referentes a este contrato”.
Folha 8 com Lusa
